Créditos: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Após o “PL da Reciprocidade”, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltou a unir governistas e oposição no Senado. Protocolada em 27 de março pelo senador Romário (PL-RJ), a proposta conta com apoio de parlamentares de diferentes espectros, como o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A PEC determina que qualquer cidadão, com ou sem mandato, seja obrigado a comparecer às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Congresso para prestar depoimento, reforçando o poder de investigação dessas comissões.
A ideia surgiu durante a CPI das Apostas Esportivas, relatada por Romário, após dificuldades enfrentadas com testemunhas como a influenciadora Deolane Bezerra, que conseguiu na Justiça o direito de não depor.
A proposta já foi assinada por 27 senadores, entre eles Jorge Kajuru, Styvenson Valentim, Eduardo Girão, Damares Alves, Flávio Arns, Magno Malta e o próprio Randolfe Rodrigues. A medida precisa de 27 assinaturas para seguir tramitando.
