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A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira (6) um relatório que aponta falhas graves do INSS no controle e fiscalização de descontos associativos em benefícios previdenciários. Segundo o documento de 41 páginas, o INSS não fiscalizou nem exigiu comprovação documental das autorizações dadas por aposentados e pensionistas.
A CGU identificou que 71,1% dos casos analisados (em uma amostra de 952 beneficiários) não apresentaram documentação adequada para justificar os descontos. Além disso, 39,2% não tinham qualquer documentação e 31,9% apresentavam irregularidades. Apenas 28,9% estavam em conformidade.
O relatório também destaca que o INSS se recusou a prestar informações durante a apuração e não fiscalizou a capacidade operacional das entidades para firmar os acordos. A CGU aponta que algumas dessas entidades admitiram não possuir os documentos exigidos, e anunciaram providências para cancelar os descontos e ressarcir os beneficiários.
Ainda segundo o documento, algumas associações teriam que processar até 1.569 filiações por hora, número incompatível com sua estrutura. A CGU conclui que o INSS agiu com base na “presunção de boa-fé”, adotando controles frágeis e procedimentos superficiais diante do aumento expressivo de beneficiários com descontos em folha.
