Créditos: Ricardo Stuckert / PR
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), encaminhou neste sábado (3) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo afastamento do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. A solicitação também pede investigação contra ele por omissão, violação dos princípios da administração pública e inidoneidade moral superveniente. A informação é das repórteres Basília Rodrigues e Vitória Queiroz, da CNN Brasil.
No documento, o parlamentar afirma que Wolney adotou uma “conduta omissiva dolosa, consubstanciada na inércia” diante do esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que motivou a saída de Carlos Lupi do ministério e levou à nomeação de Queiroz.
O requerimento aponta que Wolney participou de reuniões em 2023 nas quais foram apresentados relatórios técnicos e alertas sobre o esquema de fraudes no INSS. Um desses encontros foi a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, em 12 de junho de 2023, quando a conselheira Tonia Galletti alertou sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados.
A solicitação de Sóstenes argumenta que houve “omissão deliberada por parte de um agente público com poder decisório e o dever de agir”, o que indicaria “conduta dolosa e negligência grave”, além de possíveis indícios de conivência e desvio de finalidade.
Segundo o deputado, a permanência de Wolney à frente da pasta enfraquece a apuração dos fatos e representa um atentado aos princípios da moralidade e da probidade administrativa.
Entre os possíveis crimes e infrações apontados estão:
Prevaricação, ao retardar ou omitir ato de ofício;
Improbidade administrativa, por violar princípios como legalidade, moralidade e eficiência;
Desvio de finalidade e afronta à ética administrativa, já que foi nomeado para chefiar a pasta sobre a qual teria se omitido de forma grave.
