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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que suspende, por 180 dias, os descontos de mensalidades e contribuições associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impondo novos critérios de revalidação anual. A proposta reage ao escândalo bilionário de cobranças indevidas que atingiu, principalmente, aposentados rurais nos últimos anos.
A medida restabelece os mecanismos de controle da MP 871/2019, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi transformada em lei e deu origem ao pacote antifraude do INSS no governo anterior, mas foi posteriormente desfigurada.
O projeto prevê que, após a suspensão, só poderão ser retomados os descontos validados individualmente pelo aposentado. A proposta obriga o INSS a oferecer a opção de cancelamento direto pelo aplicativo ou portal “Meu INSS”, e exige validação anual do vínculo com entidades que realizam os descontos.
"Vamos deixar de roubar o dinheiro suado dos aposentados brasileiros. Nós temos 27 senhores senadores que já assinaram a nossa proposta e esperamos que haja celeridade e urgência dado a premência dessa situação, de um verdadeiro assalto aos mais fragilizados da nossa nação", destacou Rogério Marinho em vídeo publicado nas redes sociais. "Vamos acabar com essa quadrilha ligada aos sindicatos aqui no Brasil", finalizou.
