Créditos: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
A Federação Espírita Brasileira (FEB) e a Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) pediram ao STF para atuar como amicus curiae na ação que discute a Resolução nº 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, proíbe o uso da técnica de assistolia fetal em casos de aborto legal após 22 semanas por estupro.
A ação foi apresentada pelo Psol, que alega que a medida restringe direitos fundamentais e foi adotada por meio de instrumento inadequado. A FEB e a Abrame defendem o direito à vida do feto e alegam que o tema exige abordagem espiritual e bioética.
O STF ainda decidirá se aceita a participação das entidades. Enquanto isso, o Congresso acelera projeto que equipara aborto após 22 semanas ao crime de homicídio.
