Créditos:
A negociação coletiva, sobretudo os acordos coletivos, vem ganhando força neste período em que empresas buscam minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. A negociação coletiva é apontada como solução para adaptar as relações trabalhistas à nova realidade, buscando o máximo de segurança possível. Para facilitar e dar suporte às empresas, a FIERN vem atuando na Comissão Intersindical, formada para mediar acordos coletivos. Na última semana, cinco acordos coletivos foram fechados junto aos Sindicatos das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon/RN), de Água Mineral (Sincramirn), de Plásticos (Sindiplast/RN), de Mármore e Granito (Simargran/RN) e com o Senalba, que representa os trabalhadores do Sistema FIERN.
A Comissão Intersindical, constituída em 27 de março, reúne entidades patronais e laborais da indústria, comércio, agricultura e transportes, com a intermediação da Superintendência do Ministério do Trabalho. E funciona como um canal permanente de diálogo entre empresas e trabalhadores, através dos sindicatos, na busca de alternativas que venham a minimizar os efeitos negativos sobre as empresas e os postos de trabalho, estabelecendo negociações coletivas. As reuniões são realizadas por meio de videoconferências.
As negociações coletivas, explica o assessor jurídico da FIERN, Davis Costa, assumiram um papel de maior importância nesse contexto de enfrentamento da pandemia e de superação dos efeitos econômicos e sociais. Isso acontece, lembra o assessor, mesmo com a edição pelo Governo Federal da Medida Provisória 927 e da MP 936 trazerem uma série de medidas possíveis de serem negociadas de forma individual – uma vez que não contempla todas as categorias e níveis salariais.
“Os acordos coletivos são importantes para a manutenção dos empregos e retomada da economia. Mesmo com redução de salário, que em alguns casos podem chegar a 70% e podem contar com a complementação do governo, quando o surto passar e o trabalhador puder retornar ao trabalho, ele estará empregado. Não é a suspensão do contrato. E, para as empresas, vem dar condições de operar, porque mesmo com a crise não houve a redução da carga tributária e dos custos de operação”, destaca Davis Costa.
O assessor jurídico lembra que o serviço de assessoramento às empresas e de mediação nas negociações dos acordos trabalhistas foram mantidos pela FIERN mesmo com a redução na participação das empresas no tocante a contribuição sindicial. “É importante perceber que, mesmo com a redução de 80% das contribuições sindicais, a FIERN oferece o serviço com atendimentos não só aos sindicatos filiados”, disse.
O atendimento é online através do e-mail: [email protected] e pelo telefone (84) 98853-0060, do assessor jurídico da FIERN Davis Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
