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Lidia Clarinda de Souza, de 84 anos, moradora de Humaitá (AM), descobriu esta semana que teve descontos mensais em sua pensão por quase três décadas, totalizando R$ 4.194 (valores não corrigidos). O caso veio à tona em meio às investigações sobre fraudes em consignados de benefícios do INSS.
Analfabeta, a idosa precisou da ajuda do neto para acessar os extratos. Os descontos começaram em maio de 1996 e seguiram até abril de 2025, sob a rubrica “consignado” e, depois, como “Contrib/Sind Contag”.
A Contag, entidade sindical rural, apresentou um termo de filiação assinado em 1994, mas Lidia afirma que assinou o documento a pedido do então prefeito de Humaitá, sem saber que autorizava descontos mensais. Desde 1978, ela recebe uma pensão equivalente a um salário mínimo e sempre enfrentou dificuldades financeiras, inclusive com gastos contínuos com remédios devido a problemas cardíacos.
O caso evidencia falhas no controle do INSS. Desde 1991, os descontos são permitidos por lei, mas a revalidação periódica das autorizações nunca foi implementada. Em 2019, uma lei previa revalidação trienal, mas foi adiada várias vezes e, em 2022, foi eliminada por um “jabuti” em medida provisória.
Mesmo com alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024 sobre irregularidades, o INSS e a Dataprev recusaram realizar a revalidação e tentaram transferir aos próprios aposentados a responsabilidade por verificar documentos no app Meu INSS. Até hoje, nenhuma revalidação foi feita.
