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O Ministério Público do Paraná (MPPR) solicitou à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e do vice-prefeito, Paulo Martins (PL), por suposto abuso de poder político e de autoridade durante a eleição municipal de 2024. O órgão também pede a inelegibilidade por oito anos do prefeito, do ex-superintendente de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Antônio Carlos Pires Rebello, e do atual secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, ex-prefeito da capital. A informação é do jornalista Augusto Tenório, do portal Metrópoles.
Segundo a investigação, a estrutura da Prefeitura teria sido utilizada indevidamente para favorecer a candidatura de Pimentel, à época vice-prefeito e apoiado por Greca como nome da situação. De acordo com o MP, o ex-superintendente Antônio Rebello coagiu servidores comissionados a realizarem doações disfarçadas para a campanha eleitoral.
Compra de convites e ameaças
A denúncia afirma que Rebello exigiu que subordinados comprassem convites para um jantar de arrecadação do PSD, realizado em 3 de setembro de 2024, ao custo de R$ 3 mil por pessoa, orientando que os pagamentos fossem feitos em nome de terceiros, para dificultar a fiscalização da Justiça Eleitoral.
Há também relatos e gravações em áudio que comprovariam ameaças de exoneração aos servidores que se recusassem a contribuir.
“A rápida exoneração do investigado Antônio Rebello, logo após a divulgação dos fatos, constitui forte indício da veracidade e gravidade da conduta a ele imputada”, afirmou a promotora eleitoral Cynthia Maria de Almeida Pierri, responsável pelo caso.
Defesa alega prova ilícita
Os acusados alegam que as gravações são clandestinas e, portanto, ilícitas. Também negam a existência de coação ou abuso de poder e afirmam que as contribuições foram feitas de forma voluntária ao partido, sem conhecimento dos candidatos Pimentel, Martins ou Greca.
O que pede o Ministério Público:
Reconhecimento do abuso de poder político e de autoridade.
Inelegibilidade por oito anos para Eduardo Pimentel, Rafael Greca e Antônio Rebello.
Cassação do registro ou diploma de Eduardo Pimentel e Paulo Martins.
A possibilidade de uma nova eleição em Curitiba, caso os pedidos sejam acatados.
Responsabilidade dos envolvidos, segundo o MP:
Antônio Rebello: Autor direto da coação, usou seu cargo para pressionar servidores. Deve ser declarado inelegível.
Eduardo Pimentel: Beneficiário direto do esquema. Segundo o MP, sua posição na chapa e o favorecimento evidenciam, no mínimo, “anuência tácita” ou grave falha de vigilância.
Rafael Greca: Por sua influência e envolvimento na escolha do candidato, também deve ser declarado inelegível.
Paulo Martins: Como vice na chapa, deve ter o diploma cassado em conjunto com o titular, embora sua inelegibilidade dependa da comprovação de envolvimento.
O caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Se as punições forem confirmadas, uma nova eleição municipal poderá ser convocada na capital paranaense.
