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O Rio Grande do Norte arrecadou entre 1º de janeiro de 2025 e esta terça-feira (8), mais de R$ 7,9 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais, o maior volume desde 2004 levando-se em conta o mesmo período de cada ano. Os dados são do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que indicam um aumento de 8,2% no comparativo com igual período do ano passado. Em todo o País, até a tarde desta terça, foram arrecadados R$ 1,1 trilhão, conforme os dados disponíveis. Entidades do setor produtivo do RN avaliam que o desempenho do Estado tem a ver com o dinamismo da economia potiguar, especialmente do ano passado para cá.
Conforme os números, desde 2004 (com R$ 710 milhões arrecadados entre 1º de janeiro e 8 de abril), quando a contagem foi iniciada, a arrecadação do RN praticamente seguiu em uma curva ascendente, com apenas uma oscilação em 2020, quando teve início a pandemia de covid-19. Naquele ano, a arrecadação entre janeiro e o início de abril no Estado ficou em R$ 4,3 bilhões (no anterior, o volume para o período foi de R$ 5,4 bilhões). A partir de 2021, o montante arrecadado registrou altas ininterruptas.
Para o economista Robespierre do Ó, o cenário está relacionado ao crescimento do setor econômico, que já é esperado. Ele chama a atenção, no entanto, para a forma como esse crescimento acontece. “É preciso analisar se quem está pagando mais imposto são os mais ricos ou mais pobres, se há cenários de inflação ou se há um maior poder aquisitivo por parte da população. Em governos como o atual, com a abertura de benefícios como o Bolsa Família, é natural que o consumo aumente e que isso tenha repercussões na arrecadação”, explicou.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN Igor Medeiros detalha que os números são decorrentes de contribuições de pessoas físicas e jurídicas, feitas de forma direta, ou seja, do bolso do consumidor, mas também de forma indireta. “A arrecadação em um estado passa por diversas variáveis. No RN, um dos maiores contribuintes é uma grande empresa de energia eólica, que está construindo um parque no interior. Essa empresa, por exemplo, contribui com Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins, que são os maiores tributos federais, além de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”, explica.
Além disso, são contabilizados os impostos estaduais, como ICMS, e municipais, a exemplo do ISS. “Quando uma torre eólica começa a operar no interior, já houve pagamento de tributos para compor esses R$ 7,9 bilhões em vários momentos. Então, parte considerável da contribuição é indireta”, diz o especialista.
O advogado Igor Medeiros afirma que, para haver um melhor retorno à sociedade, é necessário ficar de olho nos gestores públicos.
“Alguns tributos têm uma vinculação direta para um bloco de serviços específico, como o custeio do SUS. Esses tributos são chamados de taxas – PIS e Cofins são os mais populares. Outros impostos, como ICMS e IPTU não possuem vinculação direta. Eles vão para o orçamento e, em seguida, são distribuídos. O cidadão pode acompanhar cobrando dos gestores, como o vereador ou deputado, por exemplo, para que haja uma boa distribuição dos recursos na hora de aprovar o orçamento”, fala.
Crescimento mostra bom desempenho
Para as entidades do setor produtivo, o crescimento na arrecadação tem a ver com boa performance da economia potiguar. “Este crescimento está relacionado a uma atividade econômica mais pujante, visto que o mercado de trabalho potiguar se mostra também aquecido, bem como de uma capacidade arrecadatória mais eficiente por parte do governo. A expectativa, inclusive, é que a partir de abril os valores sejam ainda mais altos visto a recente alteração da alíquota modal do ICMS que saiu de 18% para 20%”, diz Roberto Serquiz, presidente da Fiern.
Para Marcelo Queiroz, da Fecomércio-RN, é preciso que as altas subsequentes na arrecadação resultem em maior retorno à população. “O valor pago em impostos deve se traduzir em serviços públicos de qualidade, como saúde, segurança, educação, infraestrutura e ações de desenvolvimento regional.
Dados da arrecadação no RN*
Veja a evolução, ano a ano, da arrecadação de impostos
- 2025: R$ 7,9 bilhões
- 2024: R$ 7,3 bilhões
- 2023: 6 bilhões
- 2022: R$ 5,7 bilhões
- 2021: R$ 5,1 bilhões
- 2020: R$ 4,3 bilhões
- 2019: R$ 5,4 bilhões
- 2018: R$ 4,5 bilhões
- 2017: R$ 4,2 bilhões
- 2016: R$ 3,5 bilhões
- 2015: R$ 3,6 bilhões
- 2014: R$ 3,3 bilhões
- 2013: R$ 3 bilhões
- 2012: R$ 2,8 bilhões
- 2011: R$ 2,4 bilhões
- 2010: R$ 2 bilhões
- 2009: R$ 1,6 bilhão
- 2008: R$ 1,5 bilhão
- 2007: R$ 1,1 bilhão
- 2006: R$ 976 milhões
- 2005: R$ 838 milhões
- 2004: R$ 710 milhões
*Dados referentes ao período de 1º de janeiro a 8 de abril de cada ano
Fonte: Impostômetro
Com informações de Tribuna do Norte
