Créditos: Reprodução
A crise envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocou a queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), e abriu caminho para a nomeação de seu ex-secretário-executivo, Wolney Queiroz, também do PDT. A mudança ocorre em meio a uma série de denúncias que expuseram irregularidades bilionárias em descontos indevidos nas aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.
Wolney Queiroz assume a pasta sob holofotes não apenas pelas investigações em curso, mas também por questões pessoais: o novo ministro tem uma dívida de R$ 18,5 mil com o estado de Pernambuco, onde é processado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE). Apesar de possuir um patrimônio declarado de R$ 1,7 milhão, incluindo R$ 431 mil em dinheiro vivo, o ministro tenta, por meio de recurso, declarar a dívida decadente, alegando que já se passaram mais de cinco anos desde sua origem. A Justiça ainda não decidiu sobre o caso.
A saída de Carlos Lupi foi acelerada após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou o desvio de mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, por meio de mensalidades cobradas indevidamente de aposentados por entidades conveniadas ao INSS. Parte das suspeitas já havia sido levantada em junho de 2023, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), da qual tanto Lupi quanto Wolney participaram, mas nenhuma providência foi tomada.
As irregularidades envolvem Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com entidades que realizavam descontos diretamente nos benefícios dos segurados. Mesmo após alertas feitos em ata por representantes dos aposentados, como Tonia Galleti, o assunto foi ignorado nas reuniões seguintes.
A negligência só voltou à pauta do CNPS em abril de 2024, meses após uma série de reportagens do portal Metrópoles que revelaram o aumento explosivo das arrecadações dessas entidades – de R$ 600 milhões para R$ 2 bilhões em apenas um ano. As matérias levaram à abertura de investigações pela PF, CGU e contribuíram para o afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de Carlos Lupi.
A pressão sobre o governo aumentou na sexta-feira (2), quando a oposição no Congresso conseguiu as assinaturas mínimas para protocolar um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema. O requerimento, assinado por ao menos 30 senadores e cerca de 180 deputados, será formalizado na segunda-feira (5), segundo a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora da proposta.
Nos bastidores, o governo tenta conter o avanço das investigações, enquanto a repercussão política cresce e expõe fragilidades no controle de benefícios sociais. A base aliada teme que o caso comprometa ainda mais a imagem do Executivo e traga desgaste para o PDT.
