Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A bancada federal do Rio Grande do Norte está dividida entre os que se posicionam favoravelmente ou acham desnecessária a criação de novas cadeiras para o Estado, que passa de oito para dez na Câmara dos Deputados, com reflexo na Assembleia Legislativa, abrindo-se vagas a partir das eleições de 2026, passando de 24 para 30 assentos no plenário da Casa.
“Isso significa aumentar o poder de barganha política, poder atrair mais recursos federais, que impactam diretamente na vida das pessoas”, defendeu o deputado federal João Maia (PP).
No entendimento do deputado João Maia “havia uma injustiça com o Rio Grande do Norte”, diz ele, que nem relaciona o Ceará, “um estado bem maior e que tem um número expressivo de parlamentares “, no entanto, “até a lei ser sancionada o RN tem o mesmo número de deputados que Roraima”. João Maia também citou outros estados de mesmo porte do RN caso de Alagoas, com nove deputados e a vizinha Paraíba, que tem 50% a mais – 12 deputados: ”A discrepância era muito grande em relação ao Rio Grande do Norte, absurdamente elevada”.
O deputado federal General Girão (PL) ressalta que o aumento do número de deputados “seria matéria impositiva no Supremo Tribunal Federal, o que iria causar, para alguns estados do Nordeste, a perda da quantidade de deputados”.
“Julgamos não ser justo, até porque não acho justo que o Supremo determine alguma coisa que diga respeito ao Poder Legislativo. O Congresso Nacional provou com a promessa de que não iria aumentar os custos da Câmara dos Deputados”, alertou Girão, o que confirmado após a votação no Senado Federal.
“Com esse aumento de 31 deputados, cada bancada terá que dividir entre os que estão chegando o valor total do que se recebia antes. Politicamente, devemos ter mais representatividade, tanto a nível estadual quanto mais presença do Nordeste no parlamento, principalmente o nosso Rio Grande do Norte”, destacou Girão.
Estreante na Câmara, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) disse que votou contra essa ideia de aumentar as cadeiras da Câmara Federal, mas respeita quem votou favorável. “Continuo com a mesma visão votei por uma questão de coerência, mesmo desde antes de ser candidato pela primeira vez em 2018, eu já era já falava o inverso disso, de reduzir a quantidade de cadeiras na Câmara Federal, 513 deputados”.
“Eu acho deputado demais para representar o povo, eu acho que aumentar a quantidade cadeira não tem nada a ver com democracia, com defesa da democracia dá para se defender e continuar a existir democracia sem a necessidade de aumentar os gastos públicos”.
Agora, entende Gonçalves, “naturalmente o Estado ganha dois deputados, mas nem sempre quantidade significa qualidade, na verdade, cabe a cada parlamentar eleito pelo povo do Rio Grande do Norte, que está na Câmara Federal, se dedicar ao máximo para representar o melhor possível o nosso povo”.
Em relação às emendas, ponderou Gonçalves, as emendas de bancada eram divididas, no caso eram 11 parlamentares que indicavam, agora serão 13, no total aumentam duas das indicações, o valor continua praticamente o mesmo. individuais, haverá uma redução no sentido macro, de 513 vai ser dividido para 531 deputados, “mas na matemática, como são 10 deputados, aumenta alguma coisa mas não tem essa significância toda”.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) acredita que “o ideal seria buscar a proporcionalidade entre os estados sem aumentar o número de parlamentares. Principalmente porque não é o momento de mais gastos com o legislativo”.
Com dois mandatos consecutivos, Natália Bonavides frisou que “esse aumento implica em maior pressão por emendas, aumentando a crescente influência do Congresso sobre o Orçamento e políticas públicas, que pode levar a um semipresidencialismo”.
“Vale destacar também que existem dois projetos muito importantes para o povo: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução da jornada de trabalho, dando fim a escala 6X1. Esses sim de maior impacto e benefício para a população”, alertou Bonavides.
Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que votou contra o aumento de vagas: ”Acho que não resolve o problema da falta de proporcionalidade e nem da representatividade”. Para Mineiro, que está no primeiro mandato, “a questão não é a quantidade; é o compromisso com as demandas da sociedade e com os princípios públicos”.
Com informações de Tribuna do Norte
