Créditos: Antonio Augusto/STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. A avaliação é do jornal ingles The Economist, em artigo publicado nesta quarta-feira (16).
Moraes é chamado de “juiz superstar” pela publicação, que considera que o STF está “sob julgamento”.
Ainda que reconheça que a democracia brasileira tem sofrido duros golpes nos últimos vinte anos, em grande parte por culpa de líderes corruptos, o fato é que o poder judiciário tem desequilibrado a relação entre os poderes:
“A democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”
A engrenagem institucional dos “freios e contrapesos” tem emperrado em virtude de uma Corte personalista, politizada e com tendências à fragmentação decisória, o que termina por deslegitimar o colegiado.
Ainda sobre Moraes, The Economist afirma que ele exerce “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”.
Alexandre de Moraes não é o único a merecer críticas.
Monocratismo afeta legitimidade do STF
O caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de supostamente liderar uma trama golpista, está sendo julgado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin (ex-advogado do presidente Lula) e Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do atual governo).
Isso poderia reforçar a percepção de que o julgamento será tão ou mais político quanto jurídico. Para a The Economist, com o objetivo de “restaurar a parcialidade”, o julgamento deveria acontecer no Plenário.
Com informações de O Antagonista
