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Além do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 0813456-15.2024.8.20.0000, em curso na Procuradoria-Geral de Justiça do RN, que apura denúncias de cobrança de propina em licitações, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), também é alvo de uma nova notícia de fato autuada no Ministério Público de Mossoró.
A nova investigação, registrada sob o número 02.23.2226.0000403/2024-63, foi apresentada em 6 de setembro e apensada à Notícia de Fato primária (02.23.2027.0000014/2024-68), que originou o atual PIC. Segundo o Diário do RN, a Procuradoria-Geral solicitou ao Tribunal de Justiça autorização para abertura de um novo procedimento investigatório contra o prefeito. O pedido foi encaminhado ao desembargador Cornélio Alves, que autorizou tanto a nova investigação quanto a prorrogação do prazo da já existente.
As apurações seguem sob segredo de justiça, e ainda não há informações sobre o teor das novas denúncias.
A necessidade de autorização do TJRN ocorre devido ao foro por prerrogativa de função do chefe do Executivo municipal. O PIC inicial teve origem em denúncia anônima divulgada pelo Blog do Barreto, baseada em áudios do empresário Francisco Erinaldo da Silva, que relatava cobrança de propina em contratos de obras da Prefeitura, sendo 26% o valor exigido, com 4% destinados ao prefeito.
A Prefeitura de Mossoró, por meio de nota assinada pelo advogado Caio Vitor Barbosa, afirmou que o Ministério Público Federal teria arquivado a denúncia. No entanto, o Diário do RN esclarece que o MPF apenas devolveu o caso ao MPRN, por não envolver verbas federais, e que as investigações continuam em nível estadual.
Sem se pronunciar diretamente sobre o tema, Allyson Bezerra publicou mensagem nas redes sociais após a divulgação de uma pesquisa em que lidera intenções de voto para o Governo do RN, insinuando perseguição: “Será que é por isso que estamos sendo alvo de tantos ataques e perseguições nos últimos dias?”, escreveu.
Com informações do Diário do RN
