Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, aprovada com 41 votos — o mínimo necessário —, pode gerar impacto de até R$ 380 milhões ao longo de um mandato parlamentar (quatro anos). Apenas com salários, o custo anual adicional será de cerca de R$ 10 milhões.
Como o texto foi alterado no Senado pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI), ele volta para análise da Câmara dos Deputados. A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo estipulado pela Justiça.
Na votação na Câmara, o projeto passou com 270 votos a favor e 207 contrários. PSOL, Novo, Cidadania e Rede foram os únicos partidos com posição majoritariamente contrária.
O texto aprovado no Senado veda a criação de novas despesas para cotas parlamentares, passagens e verbas de gabinete, mas permite o rateio dos gastos entre os 531 deputados. Ainda assim, não há impedimento para que o valor total dessas despesas aumente nos próximos anos.
Uma das emendas, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), buscava travar o aumento de despesas, mas foi parcialmente ajustada pelo relator, que alegou necessidade de atualização monetária ao longo do tempo. Também foi retirada a possibilidade de contestação dos dados do censo demográfico por partidos ou estados.
Críticos da proposta, como comentaristas políticos Ana Flor, Natuza Nery e Gerson Camarotti, classificaram a aprovação como um “escárnio” e ato de “foco no próprio umbigo” do Congresso.
